Politica de Privacidade
GOMES MARQUES & CERQUEIRA VASCONCELOS, LDA, adiante designada por POCKETROCKET-BOX, com sede na Tv. do Outeiro Cubal, 3, 2435-259 Matas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, em Portugal, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 517338742, responsável pelo presente sítio Web (www.pocketrocket-box.com), descreve nesta página os termos e condições de utilização e a informação pré-contratual relativa a contratos celebrados à distância neste sítio Web, referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. A POCKETROCKET-BOX reserva-se o direito de modificar livremente a informação pré-contratual, a fim de a adaptar à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
1. Sítio Web
O sítio Web da POCKETROCKET-BOX é um sítio Web que disponibiliza informação sobre a atividade da POCKETROCKET-BOX, acessível a partir do domínio www.pocketrocket-box.com, pertencente à POCKETROCKET-BOX.
O sítio Web "POCKETROCKET-BOX" é um sítio Web através do qual a POCKETROCKET-BOX vende automóveis, motociclos e artigos de coleção, e disponibiliza informação sobre a sua atividade.
Através do sítio Web, o Utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços disponíveis para venda pela POCKETROCKET-BOX (os "Produtos"), adquirindo-os mediante a celebração de um contrato de compra e venda.
O sítio Web contém textos, fotografias, gráficos, logótipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o "Conteúdo").
2. Utilizadores
Considera-se "Utilizador" qualquer pessoa singular ou instituição que, em geral, através do sítio Web, visite os conteúdos nele disponibilizados.
3. Utilizadores menores de 18 anos
O sítio Web não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos intencionalmente Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do sítio Web por um menor, envidaremos esforços razoáveis e necessários para eliminar os Dados Pessoais a ele relativos que tenhamos recolhido na legítima convicção de estarmos a interagir com um adulto, não podendo a POCKETROCKET-BOX ser considerada responsável pela utilização de tais dados que, contudo, possa ter ocorrido.
4. Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade aplica-se ao sítio Web e estabelece a política da POCKETROCKET-BOX relativamente à recolha e ao tratamento de dados pessoais de pessoas singulares ("Dados Pessoais"). A POCKETROCKET-BOX está ciente da sua responsabilidade em recolher e tratar, com a devida diligência, os Dados Pessoais que lhe são confiados e em mantê-los em segurança, assegurando a sua total privacidade, confidencialidade e integridade, tudo em escrupuloso cumprimento da lei.
São igualmente explicados aqui os direitos de que gozam os Titulares de Dados Pessoais ao abrigo de (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que regule diretamente, implemente e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativos à proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulamentação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de supervisão, conforme aplicável, em vigor e de acordo com quaisquer alterações e/ou substituições posteriores.
5. Dados Pessoais
5.1. O que recolhemos
Poderemos recolher as seguintes informações:
Dados de identificação e contacto: Nome, número de documento de identificação, NIF, idade, data de nascimento, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, morada de faturação e de entrega, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de acesso digital), etc.;
Relação com a POCKETROCKET-BOX: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, adquiriu ou subscreveu;
Perfil: Interesses e preferências na sua relação com a POCKETROCKET-BOX.
5.2. Informação técnica
São recolhidas "Informações Técnicas" dos Utilizadores do sítio Web, incluindo, mas não exclusivamente, as seguintes: o endereço IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), o sistema operativo ou a data e hora de acesso às diversas subpáginas do sítio Web. O sítio Web irá relacionar estas Informações Técnicas com as restantes informações recolhidas.
As Informações Técnicas recolhidas destinam-se à implementação de melhorias no sítio Web que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à POCKETROCKET-BOX e/ou a melhoria da experiência do utilizador. Caso necessário, para este efeito, as Informações Técnicas poderão ser cruzadas com Dados Pessoais.
As Informações Técnicas recolhidas poderão também ser utilizadas para fins de marketing, divulgação e/ou publicidade da POCKETROCKET-BOX e do sítio Web, podendo os Utilizadores ser contactados, neste contexto, pela POCKETROCKET-BOX.
Para mais informações, sugerimos a leitura atenta da secção de Política de Cookies do sítio Web.
5.3. O que fazemos com a informação que recolhemos
Necessitamos desta informação para compreender as suas necessidades e prestar-lhe um melhor serviço, nomeadamente pelas seguintes razões:
- Celebração de contratos de aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;
- Registo interno;
- Utilização da informação para melhoria dos nossos produtos e/ou serviços, quer para análise interna, quer para fornecimento de dados a empresas externas dedicadas à recolha de opiniões sobre compras efetuadas;
- Poderemos enviar periodicamente correio eletrónico promocional sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que consideremos do seu interesse, utilizando o endereço de correio eletrónico que nos forneceu;
- Pontualmente, poderemos também utilizar as suas informações para o contactar para fins de pesquisa de mercado. Poderemos contactá-lo por correio eletrónico, telefone, fax ou correio postal. Poderemos utilizar a informação para personalizar o sítio Web de acordo com os seus interesses;
- Poderemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da POCKETROCKET-BOX, bem como para cumprimento de regulamentação legal em matéria de proteção de dados pessoais;
- Utilizaremos também os Dados Pessoais no legítimo interesse da POCKETROCKET-BOX, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para a realização de estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicar novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para estes fins, a POCKETROCKET-BOX poderá utilizar informação sobre vendas de Produtos e outras questões (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem quaisquer características que possam identificar o Titular dos Dados.
O legítimo interesse da POCKETROCKET-BOX respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, da sua honra e da sua privacidade pessoal e familiar.
5.4. Com que base tratamos os seus dados pessoais?
Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:
- O seu consentimento expresso: seja por escrito ou verbalmente, por exemplo, para fins de marketing direto, para receber mensagens de correio eletrónico ou SMS da POCKETROCKET-BOX;
- A execução de um contrato: que celebrou com a POCKETROCKET-BOX, como um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à POCKETROCKET-BOX;
- O cumprimento de uma obrigação legal;
- O legítimo interesse da POCKETROCKET-BOX: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.
A POCKETROCKET-BOX compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, segurança e proteção desses dados contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
5.5. Categorias de destinatários de Dados Pessoais
Em regra, não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros. Quando transmitimos dados a terceiros, fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e com vista ao cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou à prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicar a morada e os contactos de transportadoras para efeitos de entrega de encomendas). Em caso de transmissão de dados, limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a POCKETROCKET-BOX compromete-se a estabelecer parcerias e a divulgar Dados Pessoais, para efeitos de prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todos os requisitos legais e boas práticas em matéria de segurança, que sejam certificadas por organismos de reconhecido mérito na sua área de atividade, que demonstrem dispor dos níveis de segurança recomendados para a receção, tratamento e armazenamento de Dados Pessoais e que assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. Contudo, a POCKETROCKET-BOX não tem forma de validar tecnicamente que todas as recomendações de segurança são adotadas em todos os momentos, não podendo ser considerada responsável por quaisquer incidentes de segurança ou violações de dados imputáveis a terceiros.
A POCKETROCKET-BOX colaborará sempre com as autoridades competentes, fornecendo-lhes todas as informações a que esteja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou por eles fornecidas, no todo ou em parte, não podendo ser responsabilizada por essa divulgação nem pela utilização das mesmas pelas autoridades competentes. Se tecnicamente possível, a transferência desta informação será efetuada de forma encriptada. A POCKETROCKET-BOX procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, salvo se legalmente impedida de o fazer.
Os Utilizadores consentem expressamente na partilha de Dados Pessoais com as entidades acima mencionadas.
A divulgação de estatísticas de utilização do sítio Web, nomeadamente, mas não exclusivamente, para fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre efetuada mediante anonimização da informação recolhida.
A POCKETROCKET-BOX não vende, de qualquer forma, nomeadamente através de venda direta ou troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo os Dados de Pagamento, que recolhe através do sítio Web.
5.5. Dados dos Utilizadores
Os Utilizadores, enquanto Titulares dos Dados, têm o direito de impedir, a qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela POCKETROCKET-BOX, sob qualquer forma, para fins de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido mediante o envio de uma mensagem de correio eletrónico, dirigida à POCKETROCKET-BOX, para o endereço de contacto info@pocketrocket-box.com.
Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares dos Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, através dos seguintes meios: (i) envio de comunicação escrita para a seguinte morada: Tv. do Outeiro Cubal, 3, 2435-259 Matas, (ii) por correio eletrónico, para info@pocketrocket-box.com.
A POCKETROCKET-BOX agradece que seja contactada de imediato caso um Utilizador tenha uma reclamação ou qualquer questão relativamente à forma como a POCKETROCKET-BOX utiliza e trata os seus Dados Pessoais. A POCKETROCKET-BOX envidará todos os esforços para resolver a situação o mais brevemente possível.
O Utilizador tem ainda o direito de apresentar uma reclamação relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais a qualquer momento junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do respetivo sítio Web www.cnpd.pt.
5.6. Período de Conservação dos Dados Pessoais
A POCKETROCKET-BOX conservará os Dados Pessoais apenas pelo período necessário à prestação dos seus serviços e/ou ao cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto o consentimento prestado pelo Titular dos Dados se mantiver em vigor.
Após a execução integral dos seus Serviços, a POCKETROCKET-BOX conservará apenas os Dados Pessoais que sejam razoavelmente necessários para os fins acima indicados e pelo tempo que for necessário.
A POCKETROCKET-BOX poderá conservar os Dados Pessoais por períodos mais longos, nomeadamente quando for obrigada a fazê-lo em cumprimento de obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de reclamação ou queixa ou de litígios relativos a Dados Pessoais.
5.7. Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O principal ponto de contacto da POCKETROCKET-BOX para o tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de Dados Pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que pode ser contactado através do formulário de contacto em info@pocketrocket-box.com.
5.8. Medidas de segurança
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em fornecedores de alojamento que cumprem os requisitos internacionais mais exigentes. As bases de dados em que são armazenados encontram-se encriptadas. Os serviços de alojamento com que a POCKETROCKET-BOX trabalha devem assegurar o cumprimento dos requisitos mais rigorosos em matéria de segurança.
5.9. Alterações à Política de Privacidade
Caso a presente Política de Privacidade seja alterada, os Utilizadores serão notificados por correio eletrónico com trinta dias de antecedência relativamente à data em que a nova redação entra em vigor.
6. Política de Cookies
6.1. O que são cookies?
São pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos dispositivos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais.
Os cookies são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos sítios, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
6.2. Que tipos de cookies existem?
Existem dois grupos de cookies que podem ser utilizados:
– Cookies permanentes – são cookies que são armazenados ao nível do navegador nos equipamentos de acesso (PC, telemóvel e tablet) e que são utilizados sempre que efetua uma nova visita ao sítio Web da POCKETROCKET-BOX. São geralmente utilizados para direcionar a navegação para os interesses do consumidor, permitindo oferecer um serviço mais personalizado.
– Cookies de sessão – Cookies temporários que permanecem no ficheiro de cookies do navegador até sair do sítio. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na Web, permitindo identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
6.3. Para que fins utilizamos cookies?
– Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no sítio e a utilização de aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do sítio. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
– Cookies analíticos – São utilizados de forma anónima para efeitos de criação e análise de estatísticas, com o objetivo de melhorar o funcionamento do sítio Web.
– Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do consumidor relativamente à utilização do sítio Web, de forma a que não seja necessário configurar o sítio novamente em cada visita.
– Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia de publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados para personalizar um widget com dados do consumidor.
6.4. Como pode o Utilizador controlar os cookies que a POCKETROCKET-BOX utiliza no seu sítio Web?
Utilizamos registos de tráfego de cookies para identificar quais as páginas que estão a ser utilizadas. Isto ajuda-nos a analisar dados sobre o tráfego de páginas Web e a melhorar o nosso sítio Web, a fim de o adaptar às necessidades dos clientes. Utilizamos esta informação apenas para fins de análise estatística, sendo os dados posteriormente removidos do sistema.
Ao aceder ao sítio Web da POCKETROCKET-BOX, o Utilizador pode selecionar uma das opções incluídas na "janela" de cookies, aceitando ou rejeitando a utilização de cookies.
Contudo, os cookies de desempenho necessários para o correto funcionamento do sítio Web serão utilizados independentemente do consentimento do Utilizador.
O Utilizador pode bloquear ou rejeitar cookies ativando a definição do navegador que lhe permite recusar a instalação de todos ou alguns cookies. O Utilizador pode também alterar as definições do seu navegador de Internet para ser notificado quando um cookie estiver prestes a ser colocado no seu computador ou dispositivo móvel. Normalmente, estas definições são ativadas clicando no menu Ajuda do navegador de Internet. No entanto, a rejeição de cookies ao visitar o sítio Web pode comprometer a funcionalidade eficiente de determinadas áreas do sítio Web. Por exemplo, ao rejeitar os cookies do sítio Web, o Utilizador poderá não conseguir aceder a uma área preferida, visualizar uma página inicial padrão ou um formulário pré-preenchido, ou aceder facilmente aos seus links ou páginas recentemente visitados.
Para mais informações sobre cookies, incluindo como encontrar os cookies instalados no seu computador ou dispositivo móvel e como geri-los e eliminá-los, o Utilizador pode aceder ao sítio Web www.allaboutcookies.org.
7. Resolução de conflitos
Caso tenha uma reclamação, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do sítio Web, deverá escrever-nos para Tv. do Outeiro Cubal, 3, 2435-259 Matas ou através do formulário de contacto disponível em info@pocketrocket-box.com.
Procuraremos responder-lhe o mais brevemente possível, propondo uma solução que responda à questão apresentada.
O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais portugueses competentes para resolver quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela POCKETROCKET-BOX.
Para efeitos de cumprimento do requisito legal resultante da aplicação da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, pelas empresas associadas, informamos que no Setor Automóvel, a resolução extrajudicial de conflitos de consumo é assegurada pelo CASA – CENTRO DE ARBITRAGEM DO SETOR AUTOMÓVEL, que é a entidade RAL competente. O sítio Web onde pode consultar informação sobre os mecanismos de RAL disponíveis, bem como submeter reclamações e solicitar informações, é https://www.arbitragemauto.pt